Debater o planejamento, a execução e a fiscalização das obras públicas é o principal objetivo do 1º Ciclo de Debates sobre Obras Públicas, promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) e a Escola Superior de Auditoria Pública (ESAP), criada pelo Sindicato de Auditores Externos do TCE/RS (CEAPE-Sindicato). O evento acontece no dia 18 de dezembro, a partir das 10h, no auditório Romildo Bolzan (Rua Sete de Setembro, 388), no Centro Histórico de Porto Alegre.
“A ideia é debater o alcance social de obras públicas que, se mal executadas, podem mudar a vida das pessoas”, explica Filipe Leiria, coordenador da ESAP. Ele cita como exemplo o Programa Proinfância, onde a concepção de um projeto padrão desconsiderando peculiaridades locais, acabou inviabilizando a conclusão de creches e, por sua vez, a criação de vagas na educação infantil.
O evento vai abordar um panorama sobre a relação entre projeto, falhas de execução e as respectivas repercussões. Por fim, será debatida a fiscalização das obras e a relação com a má utilização de recursos e indícios de corrupção. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site Sympla.
PROGRAMAÇÃO
9h30min – Credenciamento
10h – Abertura
10h40min – Painel: Obras e a Transversalidade nas Políticas Públicas
Cezar Augusto Pinto Motta (Auditor TCE-RS)
Maria Teresa Peres de Souza (presidente do SAERGS)
César Luciano Filomena (Auditor TCE-RS)
Mediação: Amauri Perusso
12h15min – Intervalo para almoço
14h – Painel: Obras Públicas em Foco
Pregão e projeto – Guilherme Grassi Manfrin (Auditor TCE-RS) e Armênio de Oliveira dos Santos (Assessor Jurídico do IAB RS)
Projeto, falhas de execução e repercussões – Omar da Silveira Neto (Auditor TCE-RS) e Luciana Miron (arquiteta e urbanista doutora em Engenharia Civil)
Mediação: a definir
16h – Coffee break
16h30min – Painel: Fiscalização e Auditoria de Obras
Fábio Alex Beling (Auditor TCE-RS)
Tiago Holzmann da Silva (Presidente do CAU/RS)
Mediação: Romano Scapin
17h30min – Encerramento
SERVIÇO
1º Ciclo de Debates sobre Obras Públicas
Data: 18 de dezembro
Horário: das 9h30min às 17h30min
Local: Auditório Romildo Bolzan (Rua Sete de Setembro, 388, Centro Histórico – Porto Alegre)
